GOLDEN VISA

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O Golden Visa português é um programa de residência por investimento. Em Janeiro de 2022 o Parlamento português aprovou uma lei que visa modificar o programa e encorajar o investimento e o crescimento em áreas de baixa densidade, criando assim novos empregos e oportunidades em regiões do interior.

 

Os interessados em comprar uma residência para o Golden Visa devem agora comprar nas áreas de baixa densidade de Portugal de forma a se qualificarem. Isto significa que a compra de uma propriedade residencial em Lisboa, Porto, ou no Algarve já não é válida para os Vistos de Ouro.

 

No entanto, as propriedades de investimento continuam a qualificar-se nestas áreas restritas.

Em geral, os investimentos são feitos em unidades construídas para fins turísticos, tais como hotéis, resorts, ou operações de arrendamento a curto prazo. Existem diferentes oportunidades de investimento, dependendo do imóvel. Alguns destes imóveis oferecem um retorno garantido ou uma compra garantida com semanas de férias incluídas. O valor mínimo de entrada para este tipo de Golden Visa é de 280k a 350k e pode ser adquirido em qualquer parte de Portugal, incluindo Lisboa, Porto e Algarve.

REQUISITOS

Para obter o Golden Visa

  • Deve ser um cidadão não pertencente à União Europeia
  • Investimento em Portugal através de imóveis residenciais, de investimento, ou turísticos, criação de emprego, ou transferência de capital. Isto deve ser feito antes de apresentar o pedido de Visa Gold
  • Reter o investimento por um período mínimo de cinco anos
  • Requer uma estadia mínima de 7 a 14 dias, dependendo do tipo de investimento
  • O Golden Visa é válido por um período de 2 anos a partir da data de emissão e pode ser renovado por períodos sucessivos de 2 anos, desde que sejam mantidas as condições iniciais para a sua emissão. O requerente deve cumprir os períodos mínimos de estadia em Portugal, em média, 7 dias por ano.

*Nota: Tendo em conta a actual situação de guerra na Ucrânia, a concessão de um Golden Visa a cidadãos russos e bielorrussos é suspenso.

VANTAGENS

  • Entrar e permanecer livremente em Portugal
  • Viajar para outros países dentro do espaço Schengen sem necessidade de visto
  • Reunificação da família
  • Estatuto de residente não habitual em Portugal
  • Passaporte Portugal/E.U.

OPÇÕES DE AQUISIÇÃO

  • Individual
  • Regime de co-propriedade - o requerente do visto dourado deve investir um montante igual ou superior ao investimento mínimo de 280.000 euros
  • Sociedade de Responsabilidade Limitada da qual o requerente é sócio. A sede social deve estar localizada em Portugal ou noutro Estado Membro da União Europeia.
  • Aquisição de Imóveis com um valor de 500.000 euros, ou mais. O valor do investimento pode ser reduzido até ao valor de 350.000 euros, em áreas de baixa densidade.
  • Aquisição de um imóvel, cuja construção tenha sido concluída há pelo menos 30 anos ou numa zona urbana, num imóvel que exija obras de reabilitação do bem adquirido no valor de 350.000 euros. O valor do investimento pode ser reduzido para 280 mil euros em territórios de baixa densidade.

Nota: As zonas de baixa densidade são municípios com menos de 100 habitantes por km2 ou com um produto interno bruto (PIB) por capital com menos de 75% da média nacional.

  • Aquisição de Imóveis com um valor de 500.000 euros, ou mais. O valor do investimento pode ser reduzido até ao valor de 350.000 euros, em áreas de baixa densidade.
  • Aquisição de um imóvel, cuja construção tenha sido concluída há pelo menos 30 anos ou numa zona urbana, num imóvel que exija obras de reabilitação do bem adquirido no valor de 350.000 euros. O valor do investimento pode ser reduzido para 280 mil euros em territórios de baixa densidade.

Nota: As zonas de baixa densidade são municípios com menos de 100 habitantes por km2 ou com um produto interno bruto (PIB) por capital com menos de 75% da média nacional.

  • Aquisição de Imóveis com um valor de 500.000 euros, ou mais. O valor do investimento pode ser reduzido até ao valor de 350.000 euros, em áreas de baixa densidade.
  • Aquisição de um imóvel, cuja construção tenha sido concluída há pelo menos 30 anos ou numa zona urbana, num imóvel que exija obras de reabilitação do bem adquirido no valor de 350.000 euros. O valor do investimento pode ser reduzido para 280 mil euros em territórios de baixa densidade.

Nota: As zonas de baixa densidade são municípios com menos de 100 habitantes por km2 ou com um produto interno bruto (PIB) por capital com menos de 75% da média nacional.

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO

As novas regras serão aplicáveis a todos os pedidos de visto de ouro apresentados após 1 de Janeiro de 2022.

As novas regras não se aplicam quando:

Renovação das autorizações de residência

Concessão ou renovação de autorizações de residência à família reunificação quando o Visto de Ouro tiver sido concedido ao abrigo do regime jurídico aplicável até 1 de Janeiro de 2022

As novas regras serão aplicáveis a todos os pedidos de visto de ouro apresentados após 1 de Janeiro de 2022.

As novas regras não se aplicam quando:

Renovação das autorizações de residência

Concessão ou renovação de autorizações de residência à família reunificação quando o Visto de Ouro tiver sido concedido ao abrigo do regime jurídico aplicável até 1 de Janeiro de 2022

As novas regras serão aplicáveis a todos os pedidos de visto de ouro apresentados após 1 de Janeiro de 2022.

As novas regras não se aplicam quando:

Renovação das autorizações de residência

Concessão ou renovação de autorizações de residência à família reunificação quando o Visto de Ouro tiver sido concedido ao abrigo do regime jurídico aplicável até 1 de Janeiro de 2022

PARA QUEM?

Portugal oferece a cobiçada vida europeia - num local surpreendente e acessível, com um clima fantástico, complementado com fantásticas oportunidades de emprego, educação e saúde.

Portugal é o país mais antigo da Europa onde os residentes desfrutam de um estilo de vida europeu a um preço acessível. Conhecido como "The Gateway to Europe", está geograficamente bem localizado, com um clima que oferece 300 dias de sol em média com temperaturas moderadas em grande parte do país.

Classificado em 6º lugar no Índice de Paz Global dos países mais seguros do mundo.

Classificado em 17º lugar no Índice Mundial de Inovação nos Cuidados de Saúde de 2021.

Classificado em 4º lugar como o melhor lugar para os expatriados viverem entre os 10 primeiros países pela InterNations, sendo Lisboa uma das 5 melhores cidades do mundo com a Melhor Qualidade de Vida no Estrangeiro.

Com a sua grande linha costeira, Portugal é reconhecido como um paraíso culinário para os produtos frescos do mar e da quinta para a mesa.

Estilo de Vida descontraído. 

Uso generalizado da língua inglesa.

Clima agradável com enorme biodiversidade - cadeias montanhosas, praias magníficas, a grande floresta urbana da Europa, terras áridas e vinhedos verdejantes.

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